AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA SALVAR FLORESTA DE MATA ATLÂNTICA, que o autódromo seja ao lado e se preserve a FLORESTA DE MATA ATLÂNTICA:
Deixamos claro que JÁ ESTÁ COMPROVADO QUE HÁ ÁREAS ALTERNATIVAS PARA O AUTÓDROMO FICAR EM DEODORO, só que AO INVÉS DE FICAR SOBRE A ÁREA DE FLORESTA DE MATA ATLÂNTICA, deve ficar 5 KM DEPOIS, SOBRE O CAMPO DE GERICINÓ SEM DESTRUIR 230 hectares (2,3 MILHÕES DE METROS QUADRADOS) de MATA ATLÂNTICA.
BUSCAMOS PRESERVAR UM TESOURO AMBIENTAL, UMA DAS ÚLTIMAS ÁREAS DE MATA ATLÂNTICA DE PLANICIE (áreas baixas), e precisamos de VOCÊ para impedir este ANUNCIADO CRIME AMBIENTAL.
VENHA VER DE PERTO DO QUE SE TRATA comparecendo à
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AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
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NESTA 2ª FEIRA, DIA 21/OUTUBRO/2013,
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10:00 HORAS,
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na ALERJ, Auditório Nelson Carneiro, Rua Dom Manoel, s/n 6ª andar,
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tema: “As consequências da construção da Transolímpica e do autódromo em Deodoro e o impacto para a região”.
Na qualidade de Presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da ALERJ convido Vossa Senhoria para Audiência Pública a realizar-se dia 21 de outubro de 2013, 2ª feira, às 10:00 horas, no Auditório Nelson Carneiro – Rua Dom Manoel, s/nº, 6º andar - para debatermos sobre: “As consequências da construção da Transolímpica e do autódromo em Deodoro e o impacto para a região”.Deputado PAULO RAMOS
Precisamos também da MIDIA para cobrir o NEGÓCIO DE MILHÕES entre Generais, Coroneis Reformados, Sérgio Cabral e o Ministro dos Esportes e o CRIME AMBIENTAL da INTENÇÃO de destruir 230 hectares de MATA ATLÂNTICA, POR CAUSA DO DINHEIRO ENVOLVIDO, tudo com o aval do INEA, JÁ QUE O GOVERNO DO ESTADO ao mesmo tempo que anuncia que vai cumprir a liminar, através do Secretário Carlos Minc, O MESMO GOVERNO DO ESTADO DO RIO continua recorrendo através da PROCURADORIA DO ESTADO, para detonar a liminar E NÃO FAZER O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL, porque este vai provar que querem cometer um crime ambiental => estão fazendo o EIA / RIMA => quem está fazendo? quem está acompanhando? qual o papel do CREA-RJ nisso? qual o papel do CLUBE DE ENGENHARIA nisso? qual o papel das Comissões de Meio Ambiente da CMRJ, ALERJ, Câmara Federal, Senado, CONAMA, CONEMA, CONSEMAC ? Alguém vivo por aí? ou se for do partido amigo pode tudo?
São 200 hectares de MATA ATLÂNTICA ameaçados
=> FLORESTA DE DEODORO:
Décima Primeira Câmara Civel do TJRJ
DECIDIU que a Floresta viverá, mas agora
tudo depende do EIA / RIMA SER REALIZADO. Isto provará o tesouro
ambiental que está ameado, e poderá impedir a Floresta
como organismo vivo de se transformar em um bosque retaliado por pistas e
apetrechos de um autódromo e virar algo estéril, pedaços de deserto verde,
meramente faz-de-conta, ou seja, se sobre ela for implantado o autódromo a
floresta como ecossistema
MORRERÁ:Isto tudo com o pretexto de construir um autódromo que pode muito bem ser construído ao lado, na mesma gigantesca área do Exército que já é descampada, só que esta área já descampada parece que reservam para FAZER MUITOS MAIS BILHÕES COM negócios com A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA. Quem quiser mais informações consulte a liberação dos gabaritos na área possibilitada pelo PEU de DEODORO.
Neste
sábado, DIA 24/AGOSTO/2013, está marcada uma audiência pública em Guadalupe,
AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELA ALERJ (banda boa):
A. COMPAREÇA A AUDIENCIA PÚBLICA CONVOCADA PELA ALERJ NA ALERJ NESTA SEGUNDA DIA 21/10/2013:OF. GCT Nº 411/2013 Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2013Prezado Senhor,Na qualidade de Presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da ALERJ convido Vossa Senhoria para Audiência Pública a realizar-se dia 21 de outubro de 2013, 2ª feira, às 10:00 horas, no Auditório Nelson Carneiro – Rua Dom Manoel, s/nº, 6º andar - para debatermos sobre: “As consequências da construção da Transolímpica e do autódromo em Deodoro e o impacto para a região”.Solicito confirmação de presença através do e-mail comissaotrabalhoalerj@gmail.com ou telefax: (21)2588-1535.Atenciosamente,
Deputado PAULO RAMOSAo Ilustríssimo SenhorResponsáveis divulgação e por mais informações:ANGELO IGNACIO - PASTORAL MEIO AMBIENTE DA ARQUIDIOCESE DO RIO DE JANEIRO, fone 9247-1666 E 9023-0156Abilio Tozini, FAMRIO - Federação Associações Moradores Rio fone Claro: 9121-1498; Oi: 8876-6821; Tim: 8218-8126; Vivo: 9650-1898BETO MESQUITA - APEFERJ - Associação de Engenheiros Florestais do Estado do Rio, fone 8151-0770IBÁ DOS SANTOS SILVA - DEA/CB, DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE DO CLUBE DE ENGENHARIA, fone 9625-2131ADACTO OTONI - Assessor Meio Ambiente do CREA-RJ, fone 9127-7753
++++++++++++++++++++++++++++++
B. envie e-mail
para cap10vfaz@tjrj.jus.br
pedindo:
Exmo Juizo da 10ª Vara de
Fazenda Pública
Processo
nº 0421134-93.2012.8.19.0001
Para que se estabeleça a Verdade
e se concretize a Justiça solicitamos
que Vossa Excelência determine a realização da PERÍCIA JUDICIAL, o
que poderá comprovar de forma técnica e insofismável que a Floresta de Deodoro é
UM TESOURO AMBIENTAL e que existem outras alternativas de locais para se
construir o autódromo PRESERVANDO A FLORESTA DE MATA ATLÂNTICA DE
DEODORO.
Informe relevante:
o TJ RJ
DÉCIMA PRIMEIRA CAMARA CIVEL DO TJRJ
HONRA O NOME JUSTIÇA:
Parábens aos Desembargadores que
votaram pela VERDADE E JUSTIÇA mantendo a liminar que obriga a que o Estudo de
Impacto Ambiental seja realizado:
·CLAUDIO DE MELLO TAVARES
·JOSE CARLOS DE FIGUEIREDO
·OTAVIO RODRIGUES
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de
Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em julgamento realizado nesta quarta-feira,
manteve a liminar obtida pelo Ministério Público - por meio do GAEMA- em janeiro
deste ano, que determinou a suspensão do licenciamento ambiental e a
paralisação das obras do Novo Autódromo
Internacional do Rio de Janeiro, em Deodoro, até que seja aprovado Estudo Prévio
de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA.
O TJRJ, ao rejeitar os recursos do Estado, do INEA e da Confederação Brasileira de Automobilismo - CBA, entendeu que a viabilidade ambiental do projeto do autódromo, caso se considere a área inicialmente pretendida - com mais de 200 hectares, rica em vegetação de Mata Atlântica e considerada por lei como de relavante interesse ambiental -, dependerá da apresentação e aprovação de Estudo de Impacto Ambiental, ao contrário do que sustentavam o Estado, o INEA e a CBA. O TJRJ também considerou que a existência de artefatos explosivos enterrados na área também exige maiores cautelas e averiguações, sendo o EIA/RIMA um importante instrumento neste sentido.
Relembrando o caso
Na Ação, que tramita perante a 10ª Vara de Fazenda Pública da Capital, o GAEMA questiona a decisão do Estado e do INEA em dispensar Estudo de Impacto Ambiental para a autorização de implantação do Novo Autódromo no local escolhido, uma vez que, como consequência da dispensa de prévio EIA, deixaram de ser comparadas alternativas de localização para o projeto, assim como foram suprimidas oportunidades legalmente impostas de publicidade das informações e de participação pública (por comentários e audiência pública). Além disso, o documento afirma que o INEA atestou a viabilidade ambiental do projeto sem prever e avaliar todos os impactos, com a profundidade que apenas um EIA proporcionaria.
O licenciamento do Novo Autódromo teve por base apenas estudo preliminar de viabilidade ambiental (EPVA), com conteúdo e procedimento diversos de um Estudo de Impacto Ambiental. Mesmo assim, o Grupo de Apoio Técnico Especializado do Ministério Público (GATE) e o Instituto Jardim Botânico apontaram falhas e omissões no estudo apresentado que prejudicam a legalidade do licenciamento. Entre as críticas feitas, estão a insuficiência do diagnóstico da fauna e da flora - que é abundante e diversificada no local, sendo a quase totalidade do Bioma Mata Atlântica. A área também está inserida pelo Município no Projeto Corredores Verdes, assim como considerada Sitio de Relevante Interesse Paisagístico e Ambiental Municipal pelo Plano Diretor.
A Ação enfatiza que o EIA é instrumento fundamental para a prevenção e o controle de impactos ambientais, constituindo exigência legal para o licenciamento de projetos potencialmente causadores de significativa degradação, sendo este o caso do Novo Autódromo, tanto em razão dos impactos de seu funcionamento, como das intervenções necessárias para implantá-lo no único local analisado, que possui expressiva riqueza florestal.
Os Promotores que subscreveram a petição inicial ressaltaram que, embora o MPRJ não seja contrário à ideia de se construir um novo autódromo no Rio de Janeiro, a consciência do seu papel como garantidor da defesa da ordem jurídica impõe a busca por um licenciamento ambiental que observe integralmente a legislação ambiental e garanta a proteção do meio ambiente.
O TJRJ, ao rejeitar os recursos do Estado, do INEA e da Confederação Brasileira de Automobilismo - CBA, entendeu que a viabilidade ambiental do projeto do autódromo, caso se considere a área inicialmente pretendida - com mais de 200 hectares, rica em vegetação de Mata Atlântica e considerada por lei como de relavante interesse ambiental -, dependerá da apresentação e aprovação de Estudo de Impacto Ambiental, ao contrário do que sustentavam o Estado, o INEA e a CBA. O TJRJ também considerou que a existência de artefatos explosivos enterrados na área também exige maiores cautelas e averiguações, sendo o EIA/RIMA um importante instrumento neste sentido.
Relembrando o caso
Na Ação, que tramita perante a 10ª Vara de Fazenda Pública da Capital, o GAEMA questiona a decisão do Estado e do INEA em dispensar Estudo de Impacto Ambiental para a autorização de implantação do Novo Autódromo no local escolhido, uma vez que, como consequência da dispensa de prévio EIA, deixaram de ser comparadas alternativas de localização para o projeto, assim como foram suprimidas oportunidades legalmente impostas de publicidade das informações e de participação pública (por comentários e audiência pública). Além disso, o documento afirma que o INEA atestou a viabilidade ambiental do projeto sem prever e avaliar todos os impactos, com a profundidade que apenas um EIA proporcionaria.
O licenciamento do Novo Autódromo teve por base apenas estudo preliminar de viabilidade ambiental (EPVA), com conteúdo e procedimento diversos de um Estudo de Impacto Ambiental. Mesmo assim, o Grupo de Apoio Técnico Especializado do Ministério Público (GATE) e o Instituto Jardim Botânico apontaram falhas e omissões no estudo apresentado que prejudicam a legalidade do licenciamento. Entre as críticas feitas, estão a insuficiência do diagnóstico da fauna e da flora - que é abundante e diversificada no local, sendo a quase totalidade do Bioma Mata Atlântica. A área também está inserida pelo Município no Projeto Corredores Verdes, assim como considerada Sitio de Relevante Interesse Paisagístico e Ambiental Municipal pelo Plano Diretor.
A Ação enfatiza que o EIA é instrumento fundamental para a prevenção e o controle de impactos ambientais, constituindo exigência legal para o licenciamento de projetos potencialmente causadores de significativa degradação, sendo este o caso do Novo Autódromo, tanto em razão dos impactos de seu funcionamento, como das intervenções necessárias para implantá-lo no único local analisado, que possui expressiva riqueza florestal.
Os Promotores que subscreveram a petição inicial ressaltaram que, embora o MPRJ não seja contrário à ideia de se construir um novo autódromo no Rio de Janeiro, a consciência do seu papel como garantidor da defesa da ordem jurídica impõe a busca por um licenciamento ambiental que observe integralmente a legislação ambiental e garanta a proteção do meio ambiente.
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Abilio Tozini,
abilio@centroin.com.br FONES (21): Oi: 8876-6821; Claro: 9121-1498; Tim: 8218-8126; Vivo:
9650-1898
Representante da FAMRIO – Federação
Associações Moradores Rio no CONSEMAC, Conselho Municipal de Meio
Ambiente
